19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003649-33.2025.4.02.5103/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: RENATA MEDEIROS DA MOTAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 16:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003649-33.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATA MEDEIROS DA MOTAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 17, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO07S)
25/08/2025 19:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2025 08:59

Juntada de Petição
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 14:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/05/2025 08:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/05/2025 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:50

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATA MEDEIROS DA MOTA <br/> Data: 15/07/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
08/05/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-CA)
08/05/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 09:08

Juntado(a)
08/05/2025 09:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO07S)
08/05/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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