30/01/2025 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
30/01/2025 09:52

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2024 14:33

Retirado de pauta
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
29/10/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 21
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/10/2024 13:13

Retirado de pauta
24/10/2024 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 14:00
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/10/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
17/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 87
10/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
09/10/2024 10:58

Deferido o pedido
08/10/2024 15:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
08/10/2024 14:37

Juntada de Petição
04/10/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 215
27/09/2024 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/07/2024 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/07/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2024 17:50

Despacho
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/07/2024 01:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/07/2024 01:28

Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
05/12/2022 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
05/12/2022 13:38

Transitado em Julgado
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
28/10/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/10/2022 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063596-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CLAUDIA GLASSER DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) ADVOGADO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA (OAB RJ178664) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 204
05/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
03/10/2022 16:25

Determinada a intimação
28/09/2022 14:20

Retirado de pauta
27/09/2022 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/09/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
22/09/2022 14:36

Determinada a intimação
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063596-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CLAUDIA GLASSER DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) ADVOGADO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA (OAB RJ178664) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 103
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/08/2022 15:57

Juntada de Petição
17/11/2021 15:13

Juntada de Petição
06/08/2021 07:22

Distribuído por prevenção - Número: 50145181420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001868-18.2012.4.02.5103

Ana Carolina de Almeida Zago

Ministerio Publico Federal

Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5042053-67.2022.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5042053-67.2022.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Presidente da 2ª Composicao Adjunta da 1...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5010436-23.2021.4.02.5102

Ecleia Santos Chaves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5013968-48.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Albuquerque Mineracao LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 16:36

Exibir Processo