STJ - 5002710-35.2020.4.02.5101

22/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 189056/2022 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0189056 - AgInt no AREsp 2056227 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANIRA RIBEIRO DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00189056/2022 - AgInt no AREsp 2056227/RJ

15/02/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189056/2022 - AgInt no AREsp 2056227/RJ

12/12/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/06/2022 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/05/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 189056/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 189056/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 189056/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189056/2022

18/03/2022 18:52

Protocolizada Petição 189056/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

23/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:30

Não conhecido o recurso de VANIRA RIBEIRO DA CUNHA

15/02/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO