TRF2 - 5002710-35.2020.4.02.5101

30/04/2024 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/04/2024 11:20

Recebidos os autos do STF

03/02/2022 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/02/2022 23:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

02/02/2022 23:33

Juntada de Certidão

02/02/2022 19:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

02/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2022 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/11/2021 13:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2021 18:49

Juntada de Petição

29/10/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/10/2021 14:38

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2021 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/10/2021 14:38

Recurso Especial não admitido

04/06/2021 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/06/2021 09:17

Juntada de Certidão

02/06/2021 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

02/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/04/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021 17:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/04/2021 17:38

Juntada de Petição

13/04/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2021 02:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/03/2021 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

09/03/2021 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

13/02/2021 12:37

Juntada de Certidão

13/02/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/02/2021 12:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

11/02/2021 11:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

01/02/2021 11:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

01/02/2021 11:57

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta

29/01/2021 19:05

Juntada de Petição

23/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>

20/01/2021 12:53

Juntada de Certidão

18/01/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2021 19:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159

15/01/2021 12:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

10/12/2020 23:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

09/12/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2020 14:58

Intimação em Secretaria

05/12/2020 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

04/12/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/11/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2020 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2020 16:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

18/11/2020 16:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

16/11/2020 11:45

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/11/2020 00:25

Lavrada Certidão

21/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

19/10/2020 12:03

Juntada de Certidão

19/10/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2020 11:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 130

16/10/2020 14:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

24/09/2020 13:36

Distribuído por prevenção - Número: 50010351420204020000