19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003659-17.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOAO GABRIEL CARDOSO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS PRATA (OAB ES008475)ADVOGADO(A): LUIZ MATUSOCH JUNIOR (OAB ES035472)ADVOGADO(A): THIFANI EMILY DE FREITAS PRATA (OAB ES041953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 14:59

Juntada de Petição
11/07/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:39

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
16/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:31

Juntada de Petição
19/12/2024 11:10

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 12:26:07)
31/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:02

Determinada a intimação
07/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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