15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072256-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRO DOS SANTOS JARDIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864)SENTENÇA20.

Posto isso, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 21.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 22.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 23.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 24.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 25.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se vista ao MPF.
11/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 14:17

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 35
25/03/2025 18:55

Juntada de Petição
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
21/01/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:27

Determinada a intimação
17/12/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/12/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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