20/09/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016509-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LISAMAR BASTOS SIMOESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral à progressão no lapso temporal de 12 (doze) meses, contados da data de aniversário do exercício profissional da servidora, devendo considerar, ainda, o período transcorrido durante o curso do presente processo judicial e CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS, respeitada a prescrição quinquenal, observando-se a correta sistemática para progressão funcional.
10/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
26/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOJ)
24/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:05

Decisão interlocutória
19/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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