19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001446-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LOURIVAL PEREIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 07:43

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:15

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:41

Juntada de Petição
20/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento
11/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 16:48

Juntada de Petição
15/05/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Determinada a intimação
11/04/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
09/04/2024 17:43

Alterado o assunto processual
06/04/2024 10:06

Declarada incompetência
04/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 10:33

Juntada de Petição
03/04/2024 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
03/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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