19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084916-38.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALACY QUIMQUIM PIROLAADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 114, ANEXO2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
18/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:34

Determinada a intimação
17/09/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:13

Determinada a intimação
08/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:39

Decisão interlocutória
14/07/2023 22:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 12:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/05/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/05/2023 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:17

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 12:40

Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10S para RJMAC01F)
28/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:43

Declarada incompetência
28/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 09:58

Juntada de Petição
02/12/2022 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 21:32

Decisão interlocutória
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 12:32

Decisão interlocutória
22/11/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 20:13

Juntada de Petição
21/11/2022 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:13

Decisão interlocutória
04/11/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:45

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50843655820224025101/RJ - 03/11/2022 10:08:30
04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS TOREZANI - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849155320224025101
04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGIANE VIEIRA RAIDER - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849138320224025101
04/11/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DERMEVAL DE SANTANA JUNIOR - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849129820224025101
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:58)
04/11/2022 08:38

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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