19/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042499-11.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SIDNEY OFRANTEADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pela UNIÃO e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
16/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:52

Determinada a intimação
14/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
02/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 15:03

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:08

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 10:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/02/2025 23:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:10

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Seguro-desemprego
28/01/2025 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/01/2025 20:20

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 08:04

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:07

Juntado(a)
20/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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