19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003574-16.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LUCIANE CRISTINA ADED DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): FILLIPE MENEZES CORREA (OAB RJ223345)ADVOGADO(A): BRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON (OAB RJ197287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-42
18/09/2025 07:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/09/2025 07:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 16/09/2025 16:44:21)
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 08:39

Despacho
04/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 18:15

Juntada de Petição
14/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/08/2025 21:05

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:14

Juntada de Petição
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 13:21

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:40

Determinada a intimação
12/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:21

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:59

Determinada a intimação
07/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:19

Homologada a Transação
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 15:29

Juntada de Petição
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 21:07

Juntada de Petição
17/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/12/2024 03:54

Juntada de Petição
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 30 e 31
02/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANE CRISTINA ADED DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 28/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro.
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:27

Determinada a citação
02/12/2024 13:09

Juntado(a)
02/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:01

Determinada a intimação
17/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição
16/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:51

Determinada a intimação
16/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 21:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/09/2024 16:17

Juntada de Petição
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição
03/09/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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