STJ - 5013512-92.2020.4.02.5101

22/06/2023 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/06/2023 20:17

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1174528/2022 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1174528 - AgInt no REsp 2011439 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01174528/2022 - AgInt no REsp 2011439/RJ

14/04/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174528/2022 - AgInt no REsp 2011439/RJ

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40368/2023

31/01/2023 11:25

Protocolizada Petição 40368/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

11/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/12/2022 Petição Nº 1174528/2022 -

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175718/2022

19/12/2022 19:48

Protocolizada Petição 1175718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1174528/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

19/12/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1174528/2022

19/12/2022 18:06

Protocolizada Petição 1174528/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

01/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de EDSON LUIZ ATALLAH DE MATTOS, ELISABETH FATIMA DE JESUS XAVIER, GUSTAVO GAMA PAZOS, JOSE LUIZ BANDEIRA DE MELO, KATIA REGINA DO REGO BARROS, MARCIA PEDREIRA GUERRA, MARIA LETICIA SANTOS CRUZ, MONICA HISSA DO NASCIMENTO SILV

08/07/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/07/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO