18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010680-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALMIR BOSSAN (Curador)ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 23/06/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:34

Determinada a intimação
23/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:24

Processo Reativado por decisão judicial
23/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição
08/12/2024 18:33

Baixa Definitiva
16/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/10/2024 11:20

Determinada a intimação
07/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 10:13

Juntada de Petição
22/05/2024 16:32

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:02

Determinada a intimação
26/04/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:56

Determinada a intimação
26/01/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/09/2023 13:38

Juntada de Petição
15/08/2023 14:53

Baixa Definitiva
08/08/2023 13:00

Juntada de Petição
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:38

Determinada a intimação
29/06/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2023 15:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50127195120234025101/RJ
03/05/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50127195120234025101/RJ
26/04/2023 15:59

Conclusos para julgamento
14/04/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50127195120234025101/RJ
05/04/2023 17:14

Juntada de Petição
22/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2023 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012719-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/02/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50127195120234025101
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:32

Determinada a intimação
16/02/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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