TRF2 - 5099552-09.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

CARLA DE LOURDES GONCALVES

CPF *63.***.*59-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF *17.***.*26-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099552-09.2022.4.02.5101/RJAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

    Custas ex lege.

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da causa, nos percentuais mínimos dos incisos I a V do §3º do art. 85, sucessivamente, de acordo com o §5º do mesmo artigo.

    Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.

    Sendo interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para oferecer contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    TRF/2ª Região.

    Transitada em julgado, intime-se a União/Fazenda Nacional a requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

    P.R.I. 

  • 05/09/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/09/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 10:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2024 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2024 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 11:20

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 17:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2023 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 13:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/09/2023 13:39

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:43

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2023 12:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 04:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 16/01/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2023 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2023 13:23

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 09/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/01/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 19:54

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO19

  • 04/01/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 04/01/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos - RJRIO19 -> PLANTAO

  • 02/01/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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