19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059333-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELSO ALMEIDA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - dê-se vista ao requerente, a fim de que promova o que for de seu interesse para o prosseguimento da demanda.
18/09/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:39

Despacho
18/09/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 15:16

Determinada a intimação
22/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:43

Despacho
21/07/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:16

Despacho
24/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Determinada a intimação
05/05/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/05/2025 21:54

Juntada de Petição
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:55

Determinada a intimação
10/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 20:33

Despacho
01/04/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 07:46

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:47

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
24/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:11

Determinada a citação
09/08/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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