15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043930-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIALVA FERREIRA ALVESADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090)ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127)ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257) DESPACHO/DECISÃO Eventos 38, 39, 41 e 42: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante da ausência, ao menos por ora, de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 50117045320254020000, prossiga-se com a marcha processual, devendo o INSS cumprir o que restou determinado pela decisão agravada (Evento 31), no prazo lá assinado e que ora renovo, proferida nos seguintes termos: (...) Intime-se o INSS para que junte aos autos as fichas financeiras de JOAQUIM MEIRELES ALVES (MATRÍCULA SIAPE 0735579; CPF *03.***.*62-91), nos moldes do documento que instruiu a petição inicial (Evento 1; 4; fl. 12), ou equivalente, extraídas de seus sistemas de administração de recursos humanos, do período compreendido entre JANEIRO/1993 e JUNHO/1998. Prazo: 30 dias.

FACULTO ao INSS a apresentação, no mesmo prazo, de seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Caso se trate de matéria conciliável, incluída em plano nacional de negociação da Advocacia-Geral da União, deve o INSS se manifestar a respeito da remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro – CEJUSC, após regular manifestação de interesse da parte demandante em conciliar. Prazo: 15 dias.

Caso contrário, intime-se a parte demandante para manifestação, inclusive sobre concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pelo INSS. Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Intimem-se.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117045320254020000/TRF2
22/08/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117045320254020000/TRF2
21/08/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 21:37

Juntada de Petição
20/08/2025 21:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50117045320254020000/TRF2
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:33

Decisão interlocutória
08/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Determinada a intimação
07/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:35

Determinada a intimação
23/08/2024 19:17

Juntada de Petição
21/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:03

Despacho
27/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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