STJ - 5002904-69.2019.4.02.5101

30/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:40

Extinto o processo por desistência

11/10/2022 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/10/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891754/2022

04/10/2022 17:08

Protocolizada Petição 891754/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

28/09/2022 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO