19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009706-72.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ FERNANDES ZACARIASADVOGADO(A): ANA LUISA VASCONCELLOS RAMOS (OAB RJ199295) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores de forma pormenorizada, indicando o valor a ser restituído, o valor dos juros, e o valor a ser restituído atualizado com o fito de possibilitar a expedição do RPV.
17/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:07

Juntada de Petição
26/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
13/06/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:01

Decisão interlocutória
27/07/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/02/2023 15:15

Juntada de Petição
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 11:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/02/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 12
06/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 11 e 14
06/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:10

Juntada de Petição
27/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/01/2023 08:24

Conclusos para julgamento
13/01/2023 12:06

Juntada de Petição
12/01/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:44

Decisão interlocutória
12/01/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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