19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057289-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JANILDA DE PAULA HERMOGENESADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos
17/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 11:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 11:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
12/09/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2025 12:49

Despacho
12/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
16/06/2025 07:13

Despacho
13/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
05/02/2025 14:01

Determinada a intimação
18/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Determinada a intimação
30/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 18:37

Juntada de Petição
30/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:05

Determinada a intimação
15/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 18:24

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/06/2024 13:55

Determinada a intimação
18/06/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 08:28

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 22:09

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 13:57

Juntada de Petição
14/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
11/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:17

Determinada a intimação
22/06/2023 16:00

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
22/05/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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