TRF2 - 5042579-29.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042579-29.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARTHUR ANTUNES SILVA NEVESADVOGADO(A): YAN CRISTIAN ACIOLY DA SILVA (OAB RJ244231)IMPETRANTE: NAJARA CRISTINA ROSA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): YAN CRISTIAN ACIOLY DA SILVA (OAB RJ244231)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09 c/c o art. 485, VI, do CPC, haja vista a ausência superveniente de interesse processual.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
15/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 14:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/09/2025 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2025 19:24
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/05/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:43
Não Concedida a tutela provisória
-
14/05/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 19:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJNIG02S)
-
13/05/2025 19:20
Declarada incompetência
-
13/05/2025 09:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 19:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/05/2025 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008003-90.2024.4.02.5118
Tatiane de Oliveira Pequeno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 14:28
Processo nº 5008003-90.2024.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tatiane de Oliveira Pequeno
Advogado: Rafael Uliano Sandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5002214-70.2025.4.02.5120
Hugo Ribeiro da Silva
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Daisy Ramos dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002069-14.2025.4.02.5120
Marcia Marques da Silva Pecanha
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Jonathan de Andrade Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008053-22.2024.4.02.5117
Alex Willian da Conceicao Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00