TRF2 - 5085389-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG

CNPJ: 01.567.601/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VICTORIA IDE BECKER ENDRES MENDONCA

CPF *48.***.*61-24

Advogados

ALEX WANER DIAS DE FREITAS

OAB: 096880/RJ

CPF *35.***.*74-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 05/04/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085389-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VICTORIA IDE BECKER ENDRES MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX WANER DIAS DE FREITAS (OAB RJ096880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG - CATALÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 28/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 18:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50122159020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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