19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000009-72.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: GILSON AVELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA PERITO: LUCIANA ROSA BRAGA PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 59
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
07/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/12/2024 10:30

Decisão interlocutória
18/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/12/2024 15:43

Juntado(a)
01/12/2024 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
28/11/2024 16:47

Intimado em Secretaria
28/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:20

Despacho
25/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:44

Juntado(a)
28/10/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
24/10/2024 18:59

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
22/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
20/09/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
09/09/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
05/09/2024 13:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
04/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
23/07/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
23/07/2024 11:09

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:13

Determinada a intimação
10/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILSON AVELINO DOS SANTOS Data: 05/08/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIA EDUARDA
10/07/2024 16:07

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 19:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/04/2024 19:18

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024 21:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:35

Determinada a intimação
15/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILSON AVELINO DOS SANTOS Data: 04/03/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIA EDUARDA
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:45

Determinada a intimação
17/12/2023 22:12

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 19:44

Determinada a intimação
28/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRES01
24/11/2023 15:21

Despacho
24/11/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2023 12:46

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 14:00 Sequencial: 72
19/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 23:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
24/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:51

Juntada de Petição
18/07/2023 14:03

Juntado(a)
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 17:06

Decisão interlocutória
14/07/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2023 05:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 12:52

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
28/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 14:26

Conclusos para julgamento
15/06/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 18:28

Juntado(a)
29/05/2023 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:23

Juntada de Petição
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
20/04/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 21:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2023 13:11

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
30/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:35

Determinada a intimação
30/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILSON AVELINO DOS SANTOS Data: 24/04/2023 às 15:00. Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Mans
27/03/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 12:53

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 12:04

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 17:30

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
16/01/2023 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 13:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/01/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00