19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004360-27.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELOISA SANTANA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ESTEFANI VITORIA DEODORO SANTANA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 103
15/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 17:28

Retirado de pauta
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Retirado de pauta - 01/08/2025 14:10:21)
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:55

Despacho
29/07/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 169
11/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 19:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/01/2025 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 75
17/01/2025 16:18

Juntada de Petição
29/12/2024 14:39

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 17:37

Recebido o recurso de Apelação
09/12/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
28/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição
03/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 12:57

Determinada a intimação
01/09/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:43

Determinada a intimação
18/07/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HELOISA SANTANA MARTINS Data: 12/08/2024 às 08:40. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
08/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 08:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 14:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:30

Determinada a intimação
23/05/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 21:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00