19/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-86
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012294-60.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIVANIA VILARDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 31.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 20% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de Leonardo de Paiva Rodrigues, CPF: *98.***.*93-08.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Decisão interlocutória
16/09/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:38

Determinada a intimação
22/07/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 21:30

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 05:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:04

Determinada a intimação
25/04/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:14

Determinada a intimação
24/02/2025 09:20

Juntada de Petição
26/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:15

Despacho
16/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM05S para RJRIO10S)
13/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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