17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010354-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA ALICE MARQUES SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
06/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 14:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/03/2025 17:42

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ALICE MARQUES SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
18/02/2025 14:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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