15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000368-43.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: ROSALINA MACIEL COSTAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 74 - 08/05/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
18/06/2025 16:13

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:29

Determinada a intimação
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:33

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2024 15:17

Transitado em Julgado
23/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 22:51

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:18

Homologada a Transação
06/06/2024 14:05

Conclusos para julgamento
05/06/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:24

Determinada a intimação
24/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103229320234020000/TRF2
20/02/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103229320234020000/TRF2
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2024 14:19

Juntada de Petição
31/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/11/2023 10:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:38

Juntada de Petição
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:14

Determinada a intimação
16/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:43

Juntada de Petição
07/07/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103229320234020000/TRF2
30/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 14:44

Determinada a intimação
03/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 12:58

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:05

Determinada a intimação
02/02/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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