16/11/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
16/11/2023 11:34

Recebidos os autos do STJ
05/07/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2023 17:19

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
27/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052953-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MOLINA IMAGENS E SERVICOS MEDICOS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 173
14/12/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
14/12/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:22

Determinada a intimação
23/11/2022 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052953-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MOLINA IMAGENS E SERVICOS MEDICOS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 105
13/09/2022 11:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
12/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
22/07/2022 16:06

Determinada a intimação
21/07/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/07/2022 19:44

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
20/07/2022 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
20/07/2022 16:25

Alterado o assunto processual
19/07/2022 17:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2022 17:19

Declarada incompetência
15/07/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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