19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015499-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUCY NEY DE JESUS E SILVAADVOGADO(A): SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ130910)SENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos.

A Secretaria para excluir do polo passivo a Fazenda Nacional, conforme requerido no Evento 29.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P..I.
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/07/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037340220254020000/TRF2
23/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Determinada a intimação
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
30/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037340220254020000/TRF2
21/03/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50037340220254020000/TRF2
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 13:40

Juntada de Petição
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:44

Determinada a intimação
19/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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