TRF2 - 5003735-62.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003735-62.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: FLAVIO ELÍSIO BRUM MASSAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FLAVIO ELÍSIO BRUM MASSA contra ato do CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, objetivando ordem para que cumpra acórdão proferido pelo CRPS.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.
Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.
Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.
Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. -
10/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/09/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 16:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04F)
-
05/09/2025 16:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009669-79.2021.4.02.5103
Eduardo Lourenco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Larissa Soares Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003266-38.2023.4.02.5002
Rafael Tardin Andolfi
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092869-48.2025.4.02.5101
Ramon Vasconcellos Aleixo Tavares
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rodrigo de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004730-97.2023.4.02.5002
Claudia Lucia de Paula Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003272-45.2023.4.02.5002
Roberto Elias Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00