TRF2 - 5043643-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI SEVERINO DA COSTA

CPF *89.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 04/11/2022 15:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/07/2022 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/07/2022 19:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/07/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/07/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 12:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2022 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2022 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/05/2022 12:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 12:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/05/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:55

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5043643-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VALDECI SEVERINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: SUDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 18/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/02/2022 09:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 01/02/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 14:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/11/2021 12:57

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 12:48

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 09/11/2021 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/11/2021 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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