16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024765-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DE SOUSAADVOGADO(A): ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ211667)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA*** Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a CEF a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$ 81.831,01 e por danos morais no valor de R$ 10.000,00, ambos os valores a serem acrescidos de juros da mora e atualização monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a CEF no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao e.

Tribunal.

Publique-se e intimem-se.
12/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 08:20:18)
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 19:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:19

Despacho
09/08/2024 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:48

Determinada a intimação
04/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição
27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 18:21

Determinada a citação
30/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 19:45

Determinada a intimação
17/04/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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