16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008209-31.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LAURA CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:49

Determinada a intimação
30/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:05

Determinada a intimação
30/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 08:59

Juntada de Petição
28/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
20/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:37

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
04/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:00

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 12
29/08/2024 17:00

Despacho
29/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:17

Recebidos os autos
27/08/2024 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
27/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:48

Determinada a intimação
26/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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