19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5050622-86.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: GISELLE MALTA FARIAADVOGADO(A): MARIO DA SILVA MIRANDA NETO (OAB RJ097318)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GISELLE MALTA FARIA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
17/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:54

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento
16/09/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009968-54.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 35, 38, 43
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009968-54.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 35, 38, 43
26/11/2024 20:09

Juntado(a)
25/09/2024 12:51

Juntado(a)
18/09/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50099685420244025102
18/09/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2024 16:55

Juntado(a)
18/09/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/09/2024 15:04

Juntado(a)
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:37

Despacho
22/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 21:19

Despacho
13/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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