16/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000375-56.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DANGELO BERT LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 25/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 11/02/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:03

Determinada a intimação
11/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
06/02/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/09/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/09/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
11/07/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 14:03

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 12:08

Juntada de Petição
31/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 12:34

Determinada a intimação
31/01/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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