17/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000398-05.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: DANIEL BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
12/06/2025 12:27

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
12/06/2025 11:33

Despacho
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
11/12/2024 12:47

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
11/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:37

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
22/10/2024 16:39

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
22/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 10:36

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:17

Juntada de Petição
19/03/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:00

Determinada a citação
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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