TRF2 - 5000017-19.2023.4.02.5119

16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025 16:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

16/07/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/06/2025 12:20

Decisão interlocutória

09/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJBPI01

03/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 13:57

Conhecido o recurso e provido

09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

16/11/2023 12:04

Decisão interlocutória

13/11/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 18:22

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento

13/07/2023 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 11/07/2023 16:00. Refer. Evento 20

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2023 16:55

Juntada de Certidão

30/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2023 13:07

Decisão interlocutória

30/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/06/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 11/07/2023 16:00

06/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 18:47

Decisão interlocutória

06/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:05

Determinada a intimação

05/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023 14:33

Juntada de Petição

03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/01/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023 14:20

Decisão interlocutória

16/01/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2023 22:41

Distribuído por sorteio