CJF - 5005450-08.2021.4.02.5108

31/05/2023 11:49

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

31/05/2023 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

31/05/2023 11:49

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6A -> STNU

20/04/2023 15:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/04/2023 00:00 a 19/04/2023 23:59</b>

29/03/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2023 23:59</b><br>Sequencial: 171

12/12/2022 14:13

Redistribuído por sorteio - (GAB1A para GAB6A) - Motivo: PORTARIA Nº 651, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicada no DOU de 24/11/2022, Seção 1, pg. 109

02/12/2022 19:13

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)

26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/11/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Art. 3º).

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 16:00

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/10/2022

19/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022 14:07

Distribuído por sorteio