18/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001411-51.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA EUGENIOADVOGADO(A): CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder a aposentadoria por idade rural requerida pela autora em 07/02/2022 (NB 197.322.399-3), com DIP no primeiro dia do mês em que proferida esta decisão, e; (ii) pagar os valores atrasados entre a DER e a DIP, compensadas eventuais quantias recebidas a título de benefícios inacumuláveis, com correção monetária e juros, a contar da citação, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo da disposição contida no art. 3º da EC n. 113/2021, a partir de 09/12/2021.
12/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:07

Juntada de Petição
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 13/05/2025 13:30. Refer. Evento 19
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/04/2025 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 13/05/2025 13:30
07/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:51

Determinada a intimação
05/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:25

Determinada a citação
11/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 07:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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