10/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010307-27.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: BRENER GUIMARAES DE SANTANAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO De ordem e considerando o disposto no art. 50, da Resolução CJF n. 822/2023, cientifico o(s) beneficiário(s) quanto à ocorrência do depósito referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento(s) retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.
04/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145529-98.2025.4.02.9666/TRF (BRENER GUIMARAES DE SANTANA)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-44 processada no TRF2 com o no. 51455299820254029666/TRF (BRENER GUIMARAES DE SANTANA)
11/06/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-44
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-44
07/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:10

Decisão interlocutória
04/12/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
11/11/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:16

Determinada a intimação
07/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:21

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento
08/04/2024 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 17:34

Juntada de Petição
22/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:18

Determinada a intimação
20/03/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 09:02

Juntada de Petição
04/03/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2023 13:01

Conclusos para julgamento
27/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 16:54

Determinada a citação
02/03/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:12

Determinada a intimação
05/12/2022 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
29/11/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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