16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-02.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DIASADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
28/05/2025 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição
22/05/2025 10:51

Juntada de Petição
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 17:54

Juntada de Petição
30/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
30/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO PEREIRA DIAS <br/> Data: 27/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ST
25/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:37

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 15:07

Determinada a intimação
28/01/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 00:57

Determinada a intimação
06/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 04:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 14:20

Juntada de Petição
27/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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