15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008228-32.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ207066)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da informação do cumprimento da obrigação de fazer.

INTIME-SE O INSS para que, no prazo de 30(trinta) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor dos atrasados.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
11/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:34

Despacho
21/06/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 22:10

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:33

Determinada a intimação
10/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:06

Determinada a intimação
12/12/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 17:55

Determinada a citação
27/04/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:54

Determinada a intimação
02/12/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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