14/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
11/09/2025 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002848-51.2011.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008989-34.2025.4.02.5110/RJEMBARGANTE: RITA DE CASSIA MORENO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA MATTOS COSTA (OAB RJ154145)EMBARGANTE: MARCELO CARIDADE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDREA MATTOS COSTA (OAB RJ154145)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO (OAB RJ123904)EMBARGANTE: BAZAR QUI-LIMPEZA DE DUQUE DE CAXIAS LTDAADVOGADO(A): ANDREA MATTOS COSTA (OAB RJ154145)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO (OAB RJ123904)SENTENÇAAssim, nos termos da fundamentação, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

TRASLADE-SE a petição inicial dos embargos, os documentos que os instruem, bem como a presente sentença, para os autos da Execução Fiscal em apenso, a fim de que o pedido de desbloqueio seja analisado.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

P.

R.

I.
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2025 13:38

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:22

Despacho
03/09/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00028485120114025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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