15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005062-73.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ARENILTON CHAGAS DA COSTAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO "[...] intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que eventual discordância com os cálculos apresentados pelo INSS ou pela contadoria deverá ser apresentada de forma fundamentada, devendo ainda ser observado, no que couber, o art. 534 do CPC."
11/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 19:41

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/04/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:09

Juntada de Petição
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:54

Despacho
10/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:06

Determinada a intimação
20/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:24

Determinada a citação
22/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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