19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084501-50.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 c/c 20: Tendo em vista a notícia de que não há parcelamento vigente sobre todas as CDAs, defiro o pedido.

Contudo, intime-se antes a parte exequente para informar o valor atualizado do débito relativo às inscrições ativas em cobrança no presente feito, no prazo de 15 dias.

Cumprido, comunique-se ao MM.

Juízo da 29.a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, solicitando que seja promovida a penhora no rosto dos autos do processo nº º 5062752-4520234025101, até o limite da dívida exequenda.

Suspenda-se o processamento do feito até notícia acerca da disponibilidade dos valores referentes à penhora no rosto nos autos do processo mencionado, cabendo às partes diligenciarem e informarem ao Juízo a ultimação ou cancelamento da referida reserva de crédito.

Com a disponibilidade de valores, intime-se a parte executada para ciência da penhora e do prazo para interposição de embargos, nos termos do art. 12 c/c art. 16, ambos da Lei 6.830/80.
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:09

Despacho
16/09/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:19

Despacho
11/09/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 16:20

Juntada de Petição - CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA (RJ131899 - CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES)
09/09/2025 16:14

Juntada de Petição
05/09/2025 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 12:28

Juntada de Petição
02/09/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
23/08/2025 10:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 14:02

Despacho
21/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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