16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000088-95.2025.4.02.5104/RJAUTOR: VICENTE RAFAEL MOREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 22:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
31/05/2025 21:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:39

Juntada de Petição
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICENTE RAFAEL MOREIRA <br/> Data: 29/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
13/03/2025 11:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:29

Despacho
10/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 23:16

Despacho
12/01/2025 02:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO39S)
09/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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