19/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053059-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: REINVENTAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220)ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando, a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
18/09/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:04

Denegada a Segurança
16/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 05:19

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 10/07/2025 16:34:10)
10/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 18:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:27

Despacho
30/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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