18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004808-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JORGE FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): DAYANE DE SOUZA DUARTE (OAB RJ140948)ADVOGADO(A): DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA (OAB RJ225321)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para condenar o INSS a reconhecer a especialidade do período de 25.03.1998 a 02.12.1998, laborado pelo autor na empresa SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:05

Despacho
15/01/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:01

Determinada a intimação
06/09/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 17:05

Juntada de Petição
14/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:16

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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