16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006554-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: TEREZA DA PENHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/08/2024 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/08/2024 16:19

Juntada de Petição
19/08/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 08:00

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:54

Intimado em Secretaria
07/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZA DA PENHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
06/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:51

Determinada a citação
06/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 17:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:08

Determinada a intimação
09/07/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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