18/09/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013606-95.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: JULIO CESAR NICOLAUADVOGADO(A): JANICE SOARES DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RJ220547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-66
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 23:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 20:11

Juntada de Petição
27/07/2025 20:06

Juntada de Petição
21/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:33

Despacho
21/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição
20/05/2025 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição
14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/04/2025 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
09/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:11

Juntada de Petição
09/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:57

Despacho
09/01/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 07:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/12/2024 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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