20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001667-27.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JUDITE MARIA SELEGUINIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-89
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:58

Determinada a intimação
17/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 08:01

Conclusos para julgamento
10/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:34

Determinada a intimação
14/05/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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